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Conselho Federal de Medicina, Direito do Médico 0

Como lidar com o assédio moral no ambiente de trabalho dos profissionais da saúde? Dias desse estava conversando com um médico aqui da capital. rEle trabalha num hospital público.  Por curiosidade, perguntei o que ele achava da questão do assédio moral na medicina, entre médicos e outros profissionais da saúde. Eu conto essa história com mais detalhes no vídeo abaixo. Como digo no vídeo, infelizmente o assédio moral ainda é muito confundido com exigência, com a famosa “pressãozinha” no trabalho. Infelizmente, muitos médicos enxergam o Continue→

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Direito da Saúde, Notícia, Planos de Saúde 0

A Defensoria Pública do Distrito Federal conseguiu uma grande vitória para os usuários dos planos de saúde, em tempos de coronavírus. As operadoras serão obrigadas a prestar atendimento de urgência, independente do prazo de carência do usuário, durante todo o período que se estender a pandemia.  A Defensoria ajuizou uma Ação Civil Pública contra os planos da Amil Assitência Médica, Bradesco Saúde, Central Nacional Unimed – Cooperativa Central, Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas, Geap Autogestão em Saúde e Saúde Sim. Todas elas estariam negando Continue→

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Conselho Federal de Medicina, Direito da Saúde, Notícia 0

Um médico da Bahia foi proibido de exercer a medicina por vender um “soro milagroso” que, segundo ele, seria para combater o coronavírus (COVID-19). O médico vendia o soro pela Internet, divulgando em suas redes sociais um soro que prometia reforçar a imunidade e auxiliar na prevenção contra o coronavírus. O Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) decidiu pela interdição cautelar total do exercício da medicina.  Isso quer dizer que o profissional está banido do exercício da medicina? A resposta é: ainda não! O Continue→

plano-de-saúde
Direito da Saúde, Notícia 0

Atenção usuários de plano de saúde: os prazos para atendimentos pelo plano foram alterados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A mudança se deu em virtude da pandemia do coronavírus, bem como em atendimento às medidas que visam a redução da sobrecarga do sistema de saúde e da diminuição do risco de contaminação da população A prioridade dos planos agora é o atendimento dos pacientes da Covid-19, mas sem negligenciar outros casos. Principalmente, pessoas que estão em tratamento ou com procedimentos médicos já agendados. Sendo Continue→

auxílio-doença
Direito da Saúde, Notícia 0

O trabalhador poderá antecipar o auxílio-doença, caso seja infectado com o corona vírus. A nova regra foi anunciada pelo Governo Federal no último dia 19. Na prática, significa que o trabalhado que contribui para o INSS e se infectar com o coronavírus (COVID 19), receberá os 15 primeiros dias de salário pelo INSS. Atualmente, esses 15 primeiros dias são pagos pela empresa. Com a medida, o Governo visa conter a crise por que muitas empresas passam com a quarentena do coronavírus, sem onerar o trabalhador. Continue→

telemedicina
Conselho Federal de Medicina, Direito do Médico, Documentos médicos 0

Com essa afirmação, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal autorizou novas regras, mais flexíveis, de atendimento médico à distância (telemedicina), como medida de combate ao coronavírus. Isso pode ser a solução de muitas pessoas que já estão preocupadas de ficar sem atendimento médico para outros problemas de saúde (alguns até mais graves do que o coronavírus). Contudo, a publicação (hoje, dia 23 de março de 2020), de uma portaria do Ministério da Saúde, pode estender os benefícios das regras flexibilizadas da telemedicina para todo o país. Continue→

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Direito do Médico 0

Se você é médico ou agente de vigilância epidemiológica, sugiro que você leia esta publicação sobre o coronavírus até o final. A Portaria 356, de 11 de março de 2020,  do Ministério da Saúde, garantiu aos médicos e agentes de vigilância o direito de denunciarem, à polícia e ao Ministério Público, pacientes que se recusarem a cumprir a medida de isolamento, devido ao coronavírus. A medida foi decretada pelo Governo Federal como forma de prevenção à propagação do vírus Conad-19. Médicos e agentes de vigilância epidemiológica podem Continue→

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Direito do Médico 0

Tenho falado muito do erro médico e de como o termo de consentimento livre e esclarecido é um documento imprescindível para minimizar o risco de demandas judiciais. Neste artigo, vou falar de um outro documento importante. Contudo, antes de falar dele, vou compartilhar uma história (verídica), que ocorreu com um médico. Esse médico foi obrigado a devolver os honorários médicos pagos pelo paciente, em virtude de uma cirurgia estética mal sucedida. Até aí, a coisa segue um roteiro que já conhecemos de outros artigos, no Continue→

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Direito do Médico 0

Atuar como cirurgião plástico no Brasil tornou-se uma dor de cabeça. E o erro médico para este profissional da medicina tem uma peso jurídico ainda maior. Quero compartilhar com você esse breve texto, para indicar o tipo de risco jurídico a que está sujeito o cirurgião plástico. Ao final, trago um link com uma importante e paradigmática decisão do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), que vale a pena a leitura. Além de poder responder pelo dano moral e patrimonial, como qualquer outro Continue→

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Direito do Médico 0

Recentemente, um profissional da saúde, juntamente com a instituição médica, foram processados por uma paciente transgênero, sob a alegação de não ter sido atendida em razão da sua condição de gênero. Devido a um processo de mudança de nome e uma cirurgia para adequação social, a paciente adotou um nome social. Em virtude de realizar a utilização de medicamentos hormonais sem prescrição médica, a paciente trangênero procurou a instituição para realização de exames para verificação de seu estado de saúde, como exames de sangue e Continue→